Um Lugar de disputa
Por Ana Cajado
De longe, as ondas que vêm da Praia do Futuro já despontam no fim da avenida que leva à Avenida Zezé Diogo. O azul do mar já é atrativo por si só, mas os ambulantes que lá trabalham, garantem: sem as barracas de praia, alvos de ação judicial desde 2005 visando sua retirada, a praia estaria muito diferente do que é hoje - lotada de turistas de todos os lugares do mundo, além dos próprios fortalezenses.
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São apenas sete quilômetros de orla, dos 32 de extensão do litoral de Fortaleza, uma área que tem recebido atenção por ser zona de litígio. Desde dezembro de 2005 o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência Patrimonial da União (SPU) pedem a retirada das barracas por considerar que elas estão alocadas em um espaço que é de uso público, a faixa de areia.
Em 2013, o Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu manter as barracas na orla, com a ressalva da importância de empregos gerados no local. Diante da decisão, em abril de 2017, a União faz nova investida e determina a retirada das barracas que atuam de forma irregular - sem o cadastro no Patrimônio da União - ao mesmo tempo em que estabeleceu o prazo até abril de 2019 para o restante das barracas se adequarem ao tamanho delimitado em seu cadastro, visto que grande parte delas tomou dimensões gigantescas sem autorização.
Irregularidades
Antes da retirada, em 2017, 154 barracas atuavam na Praia. Dessas, 43 foram demolidas por irregularidades e, atualmente, cerca de 70 barracas funcionam pagando uma taxa para a União, segundo o procurador da república do MPF, Alessander Sales. O valor da taxa varia de acordo com o tamanho concedido por barraca. Para o procurador, o grande problema envolvendo as barracas da Praia é que elas cresceram de forma desproporcional e sem autorização, ocupando um espaço que é público.
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"Na verdade, a decisão do Tribunal causa impacto significativo nesses empreendimentos e não resolve o problema da ocupação na faixa de praia. Queremos tirar as barracas da faixa e ainda assim torná-las atrativas. O que o tribunal fez foi tirar algumas e deixar outras. Sabemos que é prejudicial a todo mundo: cidades, empregos, rendas, turismo, mas não vamos deixar que seja apropriada de forma indevida", explica o procurador.
Alessander Sales, procurador do MPF. Foto: Arquivo Pessoal
"Sabemos que é prejudicial a todo mundo: cidades, empregos, rendas, turismo, mas não vamos deixar que seja apropriada de forma indevida". Alessander Sales
Soluções
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Para driblar a decisão, o Fórum Permanente de Requalificação da Praia do Futuro foi criado em maio de 2017, com o intuito de buscar soluções conjuntas de melhorias ambientais e urbanísticas para os sete quilômetros de litoral. Mais de 25 instituições públicas e privadas fazem parte do Fórum, como a Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), o Instituto dos Arquitetos do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Associação de Empresários da Praia do Futuro (AEPF).
"O Ministério não concorda com o Tribunal, de tirar apenas 43 barracas, achamos que todas têm que sair. Por isso criamos o Fórum de requalificação e estamos trabalhando nele para ver se encontramos uma alternativa de realocação desses equipamentos. Caso não consigamos, em abril de 2019 as barracas terão que se adequar aos tamanhos estipulados em seu cadastro", explica o procurador.
Segundo ele, a ideia é criar um concurso de ideias para que arquitetos enviem suas propostas de requalificação. Em novembro deste ano, o plano deve ser apresentado para a União. Para Alessander Sales, as expectativas são altas, mas o procurador não deu informações precisas acerca da elaboração e finalização do plano.
